Termos de Serviço
Última atualização: junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma ReciclaCidade, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
2. Descrição do Serviço
A ReciclaCidade é uma plataforma de gestão de resíduos sólidos que conecta geradores, catadores, cooperativas e órgãos públicos para facilitar a coleta seletiva e promover a economia circular.
3. Cadastro e Autenticação
Para utilizar os recursos completos da plataforma, é necessário criar uma conta. Ao optar pelo login com Google, você autoriza o acesso às informações básicas de perfil (nome e e-mail) conforme nossa Política de Privacidade. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais.
4. Uso Aceitável
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e precisas;
- Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e relacionados à gestão de resíduos;
- Não tentar acessar dados de outros usuários sem autorização;
- Não realizar solicitações de coleta falsas ou fraudulentas.
5. Responsabilidades
A ReciclaCidade atua como plataforma intermediária e não se responsabiliza por atrasos, cancelamentos ou qualidade da coleta executada por terceiros (catadores e cooperativas). Nos esforçamos para garantir a disponibilidade do sistema, mas não garantimos operação ininterrupta.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo marca, logotipo, layout, textos e funcionalidades — é de propriedade exclusiva da ReciclaCidade, protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou aviso na plataforma. O uso contínuo após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos, sem aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando pelo e-mail: contato@reciclacidade.com.br
9. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Amargosa, Bahia.